Compete à Ouvidora Geral receber e apurar as denúncias, reclamações e sugestões relativas à prestação dos serviços públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, bem como das entidades privadas de qualquer natureza que operem com recursos públicos, na prestação de serviços à população, encaminhado providências para sua correção e prevenção.
RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHÃO/SE FICHA DE INSCRIÇÃO REGIMENTO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CMS PINHÃO/SE
A Prefeitura de Pinhão, por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento, convoca a população do município para comparecer à Audiência Pública de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. 🗓️ A Audiência vai acontecer de maneira presencial, na sede da Câmera Municipal de Pinhão,...
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01-2023 LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02-2023 LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAIS
RESULTADO FINAL – LEI PAULO GUSTAVO
EDITAIS: Relação dos habilitados Lei Paulo Gustavo
EDITAL: EDITAL N° 001/2023 – SEDUC
EDITAIS: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01-2023 LEI PAULO GUSTAVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02-2023 LEI PAULO GUSTAVO PORTARIAS: PORTARIA Nº. 102-2023 PORTARIA Nº. 103-2023
