Lei da Estrutura Administrativa – Lei n° 327/2013 – Dispõe sobre a estruturação organizacional da administração pública municipal do Poder Legislativo, revoga dispositivos da Lei nº 177, de 17 de Dezembro de 2001, e dá outras providências.
Lei n° 328/2013 – Cria a Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte, e dá providências correlatas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO – PMP
GABINETE DO PREFEITO
Prefeito: Charles Wagner Nunes Oliveira
Endereço: Praça José Mariano Bispo, SN Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 horas
Telefone: (79) 3461 – 1242
E-mail: prefeito@pinhao.se.gov.br
VICE PREFEITO
Vice: José Augusto Santos da Cruz
Endereço: Praça José Mariano Bispo, SN, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 horas
Telefone: (79) 3461 – 1242
E-mail: pmpinhao@pinhao.se.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Secretário(a): Marque Matheus Tavares Menezes
Endereço: Praça José Mariano Bispo, SN Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 horas
Telefone: (79) 3461 – 1242
E-mail: pmpinhao@pinhao.se.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO- SEMCINT
Secretário(a): Augusto Cesar Melo de Souza
Endereço: Praça José Mariano Bispo, SN, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 horas
Telefone: (79) 3461 – 1242
E-mail: controleinterno@pinhao.se.gov.br
Competências
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Procurador Geral: Leonardo Barros Chagas
Endereço: Praça José Mariano Bispo, SN, Centro
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Telefone: (79) 3461 – 1242
E-mail: procuradoria@pinhao.se.gov.br
Competências
DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS
Diretor do Departamento: Alessandro Barbosa de Santana
Endereço: Praça José Mariano Bispo, SN, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 horas
Telefone:(79) 3461 – 1242
E-mail: tributos@pinhao.se.gov.br
Competências
ÓRGÃOS DE NATUREZA INSTITUCIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Secretário(a): Klayton Passos Santos
Endereço: Praça José Mariano Bispo, SN, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 horas
Telefone: (79) 3461 – 1242
E-mail: financas@pinhao.se.gov.br
Competências
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Secretário(a): Andressa Valeria Nunes Oliveira
Endereço: Praça José Mariano Bispo, SN, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 horas
Telefone: (79) 3461 – 1242
E-mail: admin@pinhao.se.gov.br
Competências
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Secretário(a): Bianca Reis Oliveira
Endereço: Praça José Mariano Bispo, SN, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 horas
Telefone: (79) 3461 – 1242
E-mail: pmpinhao@pinhao.se.gov.br
Competências
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Presidente: Ricardo Alves da Mota
Membros: Idelfonso Alves dos Santos, Antônio Carlos Conceição Chagas e Alan de Souza Sana
Endereço: Praça José Mariano Bispo, SN, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 horas
Telefone: (079) 3461-1242
E-mail: licitacao@pinhao.se.gov.br
Competência
ÓRGÃOS DE NATUREZA OPERACIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Secretário(a): Kênya Andrade Conceição
Endereço: Av. José Rollemberg Leite, 01, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 horas
Telefone: (079) 3461-1310
E-mail: smss@pinhao.se.gov.br
Competências
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Diretor do Departamento: José Bomfim de Oliveira
Endereço: Praça José Mariano Bispo, SN, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 horas
Telefone: (79) 99914-9240
E-mail: transp@pinhao.se.gov.br
Competência
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Secretário(a): Alexsandre de Andrade
Endereço: Praça José Mariano Bispo, SN, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 horas
Telefone: (079) 99923-4789
E- mail : agricultura@pinhao.se.gov.br
Competências
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Secretário(a): Reinaldo Ferreira Passos
Endereço: Praça José Mariano Bispo, SN, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 horas
Telefone: (079) 3461-1310
E-mail: pmpinhao@pinhao.se.gov.br
Competências
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Secretária(a): Magali Freitas Alexandre
Endereço: Praça José Mariano Bispo, SN, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 horas
Telefone: (79) 3461-1128
E-mail: smas@pinhao.se.gov.br
Competências
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Secretário(a): Moises Santana
Endereço: Praça José Mariano Bispo, SN, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 horas
Telefone: (79)3461-1038
Email: seduc@pinhao.se.gov.br
Competências
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Secretária(a): Kelly Christiany Araújo Mendonça
Endereço: Praça José Mariano Bispo, SN, Centro
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 horas
Telefone: (79) 3461-1242
E-mail: secobras@pinhao.se.gov.br
Competências
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE
Secretário(a): Fabio Luiz Pereira
Endereço: Praça José Mariano Bispo, SN
Horário de atendimento: De Segunda a sexta-feira no horário das 7:00 às 13:00 horas
Telefone:(79) 3461-1242
E-mail: secesporte@pinhao.se.gov.br
Competências