Leis e Decretos

Leis

Lei Orgânica no Município de Pinhão

Lei da Estrutura Administrativa


2018
Lei n° 405 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e da outras providencias.
Lei n° 406 – Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional dos profissionais do Ministério da Educação Escolar Básica do Município de Pinhão/SE e da outras providências .
Lei n° 407 – Oficio n° 102/2018.
Lei n° 407 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2019 e dá providencias correlatas.


2017

Projeto de Lei 179 – 6 de Abril – Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais da Politica da Assistência Social do Município de Pinhão, estado de Sergipe, e dá outras providências.
Lei nº 382 – 6 de Março – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.
Lei nº 383 – 14 de Março – Autoriza a realização de processo simplificado.
Lei nº 384 – 14 de Março – Autoriza ao Poder Executivo abrir credito Adicional Especial.
Lei n° 403 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2018 e da outras providencias.


2014

Lei n° 341/2014 – Dispõe sobre a Politica Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente .

 

2013
Lei n° 328/2013 – Cria a Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte, e dá providências correlatas.


1996
Lei nº 127 – 04 de Março – Que cria o Fundo Municipal de Assistência Social.


1995
Lei nº 124 – 13 de Setembro – Que institui o Fundo Municipal de Saúde.

Decretos

2019

Termo de Posse 02

Decreto n° 01 –
Decreto n° 02 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento – BIÊNIO 2019/2020.
Decreto n° 03 –
Decreto n° 04 –
Decreto n° 05 –
Decreto n° 06 –
Decreto n° 07 –
Decreto n° 08 – Exonera, a pedido, Auxiliar Administrativo, nivel I do quadro pessoal efetivo do poder executivo.
Decreto n° 09 – Exonera, Ouvidor (a) Geral do SUS, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento  de Pinhão/SE
Decreto n° 10 – Dispõe sobre a convocação da 4° Conferência Municipal de Saúde de Pinhão/SE e da outras providências.
Decreto n° 11 –
Decreto n° 12 –
Decreto nº 13 – Nomeia servidor.
Decreto nº 14 –
Decreto nº 15 –
Decreto nº 16 –
Decreto nº 17 –
Decreto nº 18 –
Decreto nº 19 –
Decreto nº 20 –
Decreto nº 21 –
Decreto nº 22 –
Decreto nº 23 –
Decreto nº 24 –
Decreto nº 25 –
Decreto nº 26 –
Decreto nº 27 –
Decreto nº 28 –
Decreto n° 29 – Decreta ponto facultativo e da outras providências.

Decreto n° 30– Declara situação de emergência na área rural do Município de Pinhão.

Decreto n° 39– Nomeia para estágio probatório  Assistente Social, nivel IV do Quadro de Pessoal do Poder Executivo .

Decreto nº 41- Cria e nomeia Comissão Organizadora  para coordenar a realização do Processo Seletivo Simplificado.

Decreto nº 01 – Revoga o Decreto Municipal nº 006/2017, de 09 de Janeiro de 2017.
Decreto nº 02 – Nomeia para o cargo de provimentos em comissA?o.
Decreto nº 03 – Exonera do cargo de provimento em comissão.
Decreto nº 04 – Exonera do cargo de provimentos em comissão.
Decreto nº 05 – Exonera a pedido o Sr. Carlos Henrique de Lima Andrade.
Decreto nº 06 – Exonera a pedido o Sr. Luid Paulo Piton Silva Vieira.
Decreto nº 07 – Nomeia Secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 08 – Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Decreto nº 09 – Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Decreto nº 10 – Decreta Luto Oficial e Ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Pinhão.
Decreto nº 11 –
Decreto Municipal nº 12 – Declara situação de emergência na área rural do Município de Pinhão.
Decreto nº 12 –
Decreto nº 13 –
Decreto nº 14 –
Decreto n° 15 – Nomeia para o Cargo de provimento e Comissão de Secretário de Finanças.
Decreto n° 16 –  Nomeia para o Cargo de provimento e Comissão, a Sra. Rosangela Andrade Menezes.
Decreto nº 17 –
Decreto n° 18 – Designar interinamente para responder pelo cargo de provimento em comissão, Secretária de Controle Interno desta Prefeitura.
Decreto n° 18 – Exonera o Sr. Adriano Neris Silva, Auxiliar de Serviços Gerais- Nivel I.
Decreto n° 19 – Dispõe a Implantação da Ouvidoria Municipal do SUS no município de Pinhão/se e dá outras providencias.
Decreto n° 20 – Designa a servidora EDJANE BISPO DOS SANTOS, como Ouvidor (a) Geral do SUS, para responder pelas atividades e resultados, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinhão-SE.
Decreto de Emergência  n° 21 – Decreta situação de emergência em razão do movimento grevista do setor de transporte de carga pesada, determina a suspensão do expediente e da outras providencias correlatas.
Decreto nº 22 –
Decreto nº 23 –
Decreto nº 24 –
Decreto nº 25 –
Decreto nº 26 –
Decreto n° 27 – Exonera do cargo de provimento em comissão, a Sra. Josefa dos Santos, Assessora Técnica I.
Decreto n° 28 – Exonera do cargo de provimento em comissão, a Sra. Karen Cristina dos Santos Monteiro, Assessora Técnica I.
Decreto nº 29 –
Decreto n° 30 – Exonera do cargo de provimento em comissão, a Sra. Nivalda Ferreira, Assessora Técnica I.
Decreto nº 31 –
Decreto n° 32 – Exonera do cargo de provimento em comissão, o Sr. Walison Anastácio Grangeira, Assessor  Técnico I.
Decreto n° 33 – Nomeia para o cargo de comissão em provimento a Sra. Adriana Batista dos Santos, Assessora Técnica II.
Decreto n° 34 – Exonera do cargo de provimentos em comissão, a Sra. Joseilde de Jesus Alves, Assessora Técnica II.
Decreto n° 35 – Exonera do cargo de provimentos em comissão, o Sr. Alan Nunes dos Santos, Assessor Técnico I.
Decreto n° 36 – Exonera do cargo de provimentos em comissão, o Sr. Andersson dos Santos Lemos, encarregado do Departamento de Recursos Humanos.
Decreto n° 37 – Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Decreto n° 38 – Decreta ponto facultativo e da outras providencias.
Decreto nº 39 –
Decreto nº 40 –
Decreto n° 41 – Cria e nomeia comissão organizadora para coordenar a realização do Processo Seletivo Simplificado.
Decreto nº 42 –
Decreto nº 43 –
Decreto nº 44 –
Decreto nº 45 –
Decreto nº 46 –
Decreto n° 47 – Decreta Luto Oficial e da outras providencias.
Decreto nº 48 –
Decreto n° 49 – Nomeia para estagio probatório o Sr. Rodrigo Costa dos Santos,  vigia, nível I do Quadro de pessoal do poder executivo.
Decreto n° 50 – Declara situação de emergência na área rural do Município de Pinhão, do Estado de Sergipe, afetada por estiagem ( COBRADE -1.4.1.1.0 ) e da outras providências.
Decreto n° 51 – Exonera, a senhora Sheila Rafaela do Nascimento Silva, assessora técnica II.
Decreto n° 52 – Exonera, o senhor José Ernesto Soares Costa, assessor técnico I.
Decreto nº 53 –
Decreto nº 54 –
Decreto nº 55 –
Decreto nº 56 –
Decreto nº 57 –
Decreto n° 58 – Exonera do cargo de provimento em comissão, a Senhora Wanessa Fernanda do Nascimento Silva, Secretária de Saúde e Saneamento.
Decreto n° 59 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, Secretária de Saúde e Saneamento do Município.


2017
Decreto nº 01 – Nomeia para o cargo de provimento em comissão, Secretária de Assistência Social do Município.
Decreto nº 02 – Nomeia para o cargo de provimento em comissão, Secretária de Saúde e Saneamento.
Decreto n° 03 – Nomeia para o cargo de provimento em comissão, Secretário de Agricultura Irrigação e Abastecimento.
Decreto n° 04 – Nomeia para o cargo de provimento em comissão, Secretária de Finanças do Município.
Decreto n° 05 – Nomeia para o cargo de provimento em comissão, Secretário de educação do Município.
Decreto n° 06 – Suspende nomeações e pagamento de remuneração a Servidores Municipais nomeados no Concurso Publico n° 01 / 2014.
Decreto n° 07 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Joenilde dos Santos Almeida, Secretária de Administração do Município.
Decreto nº 08 – Altera o decreto numero 186/2016 , de 22 de dezembro de 2016.
Decreto n° 09 – Nomeia para o cargo de provimento em comissão, o Sr. Cícero Dias, Secretário de Cultura do Município .
Decreto n° 10 – Nomeia para o cargo de provimento em comissão, o Sr. Andersonn dos Santos Lemos, Encarregado do Departamento de Recursos Humanos.
Decreto n° 11 – Nomeia para o cargo de provimento, Secretária de Controle Interno do Município.
Decreto n° 12 – Nomeia para o cargo de provimento em comissão, a Sra. Sheila Rafaela do Nascimento Silva, Assessora técnica II.
Decreto n° 13 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o sr. Charles Lucas Pereira da Conceição, Assessor Técnico I.
Decreto n° 14 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Flávio Costa de Oliveira, Assessor Técnico III.
Decreto n° 15 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Fluvia Natali Barreto Neto, Assessor Técnico II.
Decreto n° 16 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Jackson Passos de Jesus, Assessor Técnico I.
Decreto n° 17 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Leonardo Andrade Souza, Assessor Técnico III.
Decreto n° 18 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, Assessor Técnico II.
Decreto n° 19 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Rodrigo Santos de Siqueira  Assessor Técnico I.
Decreto n° 20 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Wellington dos Anjos Amaral Santos,  Assessor Técnico IV.
Decreto n° 21 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Wesley Fontes Santos, Assessor Técnico I.
Decreto n° 22 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, A Sra. Josefa Andreia Almeida Santos, Assessora Técnica II.
Decreto n° 23 – Nomeia para cargo de provimento em comissão,  a Sra. Livia Maria de Oliveira Andrade  , Assessora Técnica II.
Decreto n° 24 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Livia Maria de Oliveira Andrade  , Assessora Técnica II.
Decreto n° 25 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Milena Carolina de Oliveira Chagas,  Assessora Técnica II.
Decreto n° 26 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Claudécio  Conceição Oliveira, Diretor de Departamento.
Decreto n° 27 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, Sr. José Augusto Ribeiro, Assessor Técnico I.
Decreto n° 28 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. José Raimundo Roberto dos Santos, Assessor Técnico I.
Decreto n° 29 – Exonera ocupantes de cargos em provimentos de comissão e dá outras providências correlatas.
Decreto n° 30 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, A Sra. Daiane Pereira dos Santos, Assessora Técnica II.
Decreto n° 31 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Antônio Carlos  dos Santos, Assessor Técnico I.
Decreto n° 32 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Elenildo José dos Santos, Assessor Técnico I.
Decreto nº 33 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto n° 34 – Nomeia para cargo de provimento em comissão,  o Sr. Marcos Fernando Barbosa Santos, Assessor Técnico I.
Decreto n° 35 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Anderson de Carvalho Amâncio, Assessor Técnico I.
Decreto n° 36 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. José Kiones Santos Andrade, Assessor Técnico II.
Decreto n° 37 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. José Ernesto Soares Costa, Assessor Técnico I.
Decreto n° 38 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. João Paulo Barbosa da Silva, Assessor Técnico II.
Decreto n° 39 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Adriana Batista dos Santos, Assessora Técnica II.
Decreto nº 40 –
Decreto nº 41 – Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Decreto n° 42 – Nomeia para cargo de provimento em comissão,  o Sr. José Raimundo Roberto dos Santos, Assessor Técnico I.
Decreto n° 43 – Homologa a Resolução n° 001/2017 do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre aprovação da alteração da Lei n° 331/2014, de 07 de abril de 2014.
Decreto nº 44 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 45 – Decreta ponto facultativo e da outras providencias.
Decreto n° 46 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. José Aécio de Souza, Assessor Técnico I.
Decreto n° 47 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Gilvan Conceição da Silva, Assessor Técnico I.
Decreto n° 48 – Exonera a pedido do cargo de provimento em comissão, o Sr. Evandro Oliveira de Carvalho, Assessor Técnico I.
Decreto nº 49 – Dispõe sobre a criação da Sala Municipal de Coordenação e Controle da dengue , do Vírus Chinkungunha e do Zica Virus.
Decreto nº 50 – Dispõe sobre a concessão de “diária ao Prefeito Municipal, Secretários, Servidores e Membros dos Conselhos Municipais e da outras providencias correlatas.
Decreto nº 51 – Declara situação de emergência na Área Rual do Município afetada por estiagem.
Decreto n° 52 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Ivanilde dos Nascimento, Assessor Técnico I.
Decreto nº 53 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 54 – Decreta ponto facultativo e da outras providencias.
Decreto n° 55 –  Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Josefa dos Santos, Assessor Técnico I.
Decreto n° 56 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Cássio Oliveira dos Santos, Secretário de Planejamento e orçamento do Município de Pinhão.
Decreto n° 57 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Denis Aragão Mota, Assessor Técnico I.
Decreto n° 58 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Gustavo Adolfo Souza Barreto, Procurador do Município.
Decreto nº 59 – Cria e nomeia Comissão Organizadora para Coordenar a realização do Processo Seletivo Simplificado.
Decreto nº 60 –
Decreto n° 61 – Exonera a pedido, ocupante do cargo de provimento em comissão, o Sr. Gustavo Adolfo Souza Barreto, Procurador do Município.
Decreto n° 62 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. lourival Freire Sobrinho, Procurador do Município.
Decreto n° 63 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Lidiane Honório dos Santos, Assessor Técnico II.
Decreto nº 64 –
Decreto n° 65 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Albino Agostinho dos Santos, Assessor Técnico II.
Decreto n° 66 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Adenilson Amâncio da Costa Fonseca, Assessor Técnico I.
Decreto n° 67 – Exonera a pedido, ocupante do cargo de provimento em comissão, o Senhor Anderson de Carvalho Amâncio, Assessor Técnico I.
Decreto nº 68 –
Decreto n° 69 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, Secretário de Gabinete do Município.
Decreto n° 70 – Fica alterada a composição da comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano municipal de Educação do Município de Pinhão.
Decreto nº 71 – Altera o decreto nº 186/2016 de 22 de Dezembro de 2016 , para substituir os membros titulares e suplentes representantes da Gestão Municipal.
Decreto n° 72 – Suspende os efeitos do decreto municipal n° 006/2017, de 09 de janeiro de 2017, em relação ao Sr. Juarez Nascimento Santos.
Decreto n° 73 – Suspende os efeitos do decreto municipal n° 006/2017, de 09 de janeiro de 2017, em relação ao Sr. Marcelo Barbosa de Andrade.
Decreto n° 74 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Aline Maria de Oliveira .Assessora Técnico II.
Decreto n° 75 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. José Ronaldo Santos Oliveira , Assessor Técnico II.
Decreto n° 76 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Nivalda Ferreira Assessor Técnica II.
Decreto n° 77 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. José Andrade, Assessor Técnico I.
Decreto nº 78 –
Decreto nº 79 –
Decreto n° 80 – Nomeia para  cargo de provimento em comissão, o Sr. Everaldo lemos dos Santos, Assessor Técnico II.
Decreto nº 81 –
Decreto n° 82 – Decreta ponto facultativo e da outras providencias.
Decreto nº 83 – Decreta ponto facultativo e dá outras providencias.
Decreto nº 84 – Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 001/2017 , da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinhão-SE.
Decreto nº 85 –
Decreto n° 86 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Alimentação  Escolar.
Decreto nº 87 –
Decreto nº 88 –
Decreto n° 89 – Exonera a pedido do cargo de provimento em comissão, o Sr. Gleidson Andrade Nunes, Assessor Técnico I.
Decreto n° 90 – Nomeia membros da comissão intersetorial contra o Trabalho Infantil do Município de pinhão/Se.
Decreto n° 91 – Define local de embarque e desembarque de passageiros de veículos de aluguel (Taxi).
Decreto n° 92 – Dispõe sobre a Regulamentação Especifica do Procedimento para o Desfazimento do livro Didático fora do Ciclo Trienal de Atendimento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e dos materiais inservíveis diversos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinhão/Se.
Decreto n° 93 – Nomeia para  cargo de provimento em comissão, a Sra. Jadina Oliveira Santos, Assessora Técnica I.
Decreto nº 94 –
Decreto n° 95 – Altera o decreto 44/2017, que dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto n° 96 – Nomeia para  cargo de provimento em comissão, o Sr. Franklin Vieira Costa, Assessor Técnico I.
Decreto n° 97 – Exonera do cargo de provimentos em comissão, a Sra. Livia Maria de Oliveira Andrade, Assessora Técnica II.
Decreto n° 98 – Exonera do cargo de provimentos em comissão, a Sra. Josefa Andreia Almeida Santos, Assessora Técnica II.
Decreto n° 99 – Nomeia para  cargo de provimento em comissão,  a Sra. Edjan Nunes de Andrade Assessora Técnica II.
Decreto n° 100 – Exonera a pedido do cargo de provimento em comissão, o Sr. Adenilson Amâncio da Costa Fonseca, Assessor Técnico I.
Decreto n° 101 – Nomeia para  cargo de provimento em comissão, o Sr. Anderson de Carvalho Amâncio, Assessor Técnico I.
Decreto nº 102 –
Decreto n° 103 – Exonera do cargo de provimentos em comissão a Sra. Edjan Nunes de Andrade Santos, Assessor Técnico II.
Decreto n° 104 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Decreto n° 105 – Exonera do cargo de provimentos em comissão a Sra. A Daiane Pereira dos Santos, Assessora Técnica II.
Decreto n° 106 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Gutineia Maria da Silva, Assessora Técnica II.
Decreto n° 107 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Carlos dos Santos Conceição, Assessor Técnico I.
Decreto nº 108 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
Decreto nº 109 – Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 006/2017 de 09 de Janeiro de 2017.
Decreto n° 110 – Dispõe sobre revogação temporariamente, no mês de dezembro  de 2017, das gratificações dos servidores do cargo de provimento em comissão.
Decreto n° 111 – Altera o decreto 044/2017, que dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente .
Decreto n° 112 – Decreta ponto facultativo e da outras providencias .
Decreto n° 113 – Exonera do cargo de provimentos em comissão, o Sr. Denis Aragão Mota, Assessor Técnico I.

Resoluções