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Leis e Decretos

Leis

Lei Orgânica no Município de Pinhão

Lei da Estrutura Administrativa

Estatuto dos Servidores


2024

Lei n°483 de 27 de fevereiro de 2024 – “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da educação escolar básica do Magistério do Município de PINHÃO/SE e dá outras providências.

Lei n°482 de 27 de fevereiro de 2024 – “Autoriza o Município de Pinhão/SE a conceder reajuste aos vencimentos e fixar salário base dos servidores efetivos ocupantes de cargo de motorista do município de Pinhão/SE e dá outras providências.

Lei n°481 de 15 de janeiro de 2024 – “Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal Benedito Lemos de Almeida – 2023 e dá outras providências.”

Lei n°480 de 15 de janeiro de 2024 – Institui a Semana Municipal do Idoso e dá outras providências.


2023

Lei n°478 de 15 de setembro de 2023 – “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”

Lei n°477 de 21 de junho de 2023 – “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 400/2017, de 13 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Lei n°476 de 21 de junho de 2023 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Lei n°475 de 21 de junho de 2023 – Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras prov

Lei n°474 de 16 de maio 2023 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PINHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n°473 de 05 de maio de 2023 -DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n°472 de 03 de abril de 2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E FIXAR SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n°471 de 21 de março de 2023 – Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Pinhão/SE e dá outras providências.

Lei n°470 de 23de fevereiro de 2023 – Autoriza o Munícipio de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Veteranos de Futebol de Campo “Valmir Vieira dos Santos” (Valmir de Juzinha) – 2023 e dá outras providências.


2022

Lei n°471 de 27 de dezembro de 2022 – A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitária (CMSPC) e da outras providências

Lei n°469  de 27 de dezembro de 2022 – A presente lei dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública comunitária (CMSPC) e da outras providências

Lei n°468  de 27 de dezembro de 2022 – “Dispõe sobre o Orçamento, estimando a Receita e fixando a Despesa do Município, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas.”

Lei n°467  de 16 de novembro de 2022 – “Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na entrada da cidade, próximo ao pórtico, de Praça José Rui Barbosa dos Santos e dá outras providências”.

Lei n°466  de 04 de outubro de 2022 – “Dispõe sobre a Política Municipal das Mulheres, cria a Coordenadoria Municpal da Mulher – CMM, o Conselho Municpal de Direitos das Mulheres – COMDIM, no Município de Pinhão, e dá outras providências.

Lei n°465  de 12 de setembro de 2022 – “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino na Rede Pública Municipal de Ensino de Pinhão/SE, e dá outras providências.

Lei n°464  de 12 de setembro de 2022 – “Institui o Dia do Vigia de Escola Municipal e dá outras providências”.

Lei n°463  de 05 de agosto de 2022 – “Dispõe sobre normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes de Combate às Endemias no ano de 2022, e dá providências correlatas”.

Lei n°462  de 13 de junho de 2022 – “DISPÕE SOBRE A TUALIZAÇÃO DO PISO SLARIAL PROFISSIOANAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei n°461  de 13 de junho de 2022 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n°460 de 20 de maio de 2022 – “Dispõe sobre a denominação da Sala de Recursos para alunos com necessidades especiais da Escola Municipal José Emídio da Costa Filho e dá outras providências”.

Lei n°459 de 14 de março de 2022 – “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei n°458  de 08 de março de 2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E FIXAR SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE PINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n°457 de 03 de março de 2022 – “Cria a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMTT, altera, conforme especifica, a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal de Pinhão de que trata a Lei n° 327 de 30 de outubro de 2013 e dá providências correlatas”.


2021

Lei n°456 de 22 de dezembro de 2021 – “Normatiza a execução, no Município de Pinhão/SE, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria n° 2.979, de 12 novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESFSB/Multiprofissionais – vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do “programa Previne Brasil”, e dá outras providencias.”

Lei n°455 de 22 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre reestruturação das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências.

Lei n°454 de 2 de dezembro de 2021 – ” Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PINHÂO, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências correlatas.

Lei n°453 de 10 de novembro de 2021 – “Autoriza o Município de Pinhão/SE a premiar as equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol – Copa Tonho Canário – 2021 e dá outras providências.”

Lei n°452 de 10 de novembro de 2021 – “Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências.”

Lei n°451 de 25 de outubro de 2021 – “Autoriza ao Poder Legislativo a abrir Crédito Especial e dá outras providências”.

Lei n°450 de 21 de setembro de 2021 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU ENERGIA ELÉTRICA A PESSOAS FÍSICAS, PELAS CONCESSIONÁRIAS, POR FALTA DE PAGAMENTO, ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, VÉSPERAS DE FERIADOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE.

Lei n°449 de 13 de agosto de 2021 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA DOAR TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINHÃO À IGREJA CATÓLICAS – CÚRIA METROPOLITANA DE ARACAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei n°448 de 5 de junho de 2021 – Dispõe sobre os repasses de recursos financeiro, a título de contribuição no âmbito do município de Pinhão, Estado de Sergipe, para a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRO SUL DE SERGIPE e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS – CNM.

Lei n°447 de 5 de junho de 2021 – Dispõe sobre a recomposição da equipe e funcionamento do Núcleo Ampliado da Saúde da Família e Atenção Básica – NASF, no Município de Pinhão, e dá outras providências.

Lei n°446 de 5 de junho de 2021 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá providências correlatas.

Lei n°445 de 07 de maio de 2021 – Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Lei n°444 de 5 de junho de 2021 – Altera o nome da Travessa Frei Paulo para Travessa José Juarez de Andrade. Nesta Cida de Pinhão, Estado de Sergipe.

Lei n°443 de 5 de junho de 2021 – Da nova redação ao art. 60 da lei n° 341/2014 de dezembro de 2014.

Lei n°442 de 5 de junho de 2021 – Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por funcionários públicos do Município de Pinhão, sejam efetivos ou comissionados, na condução de veículo oficial e dá outras providências.

Lei n°441 de 15 de abril de 2021 – Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Lei n°440 de 18 de março de 2021Cria o Núcleo de apoio e enfretamento à COVID-19 no Município de Pinhão, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19.

Lei n°439 de 18 de março de 2021 – Autoriza ao Poder executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.


2020
Lei n°426 de 18 de março de 2020 – Dispõe sobre reajuste do Piso Salarial Profissional dos profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Município de Pinhão/SE e dá outras providências .
Lei n° 427 de 18 de março de 2020 – “Altera, acrescenta e dá nova redação ao ao Art. 6° da lei Municipal n° 383, de 14 de março de 2017 e ao Art. 8° da lei Municipal n° 405, de 18 de maio de 2018, as quais dispõem sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e em caráter excepcional, visando o interesse publico, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, que autorizam a realização de Processos Seletivos Simplificados, na forma que indica e dá outras providências”.
Lei n° 428 de 17 de março de 2020 – ” Autoriza ao Poder Executivo Municipal abrir em favor da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Crédito Adicional Especial no valor de R$: 110.000,00 para os fins que especifica.”
Lei n/ 429/2020 de 03 de junho de 2020– “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá providências correlatas.”
Lei n° 430/2020 de 12 de agosto de 2020
Lei n° 431/2020 de 12 de agosto de 2020
Lei n° 432/2020 de 12 de agosto de 2020


2018
Lei n° 405 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e da outras providencias.
Lei n° 406 – Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial Profissional dos profissionais do Ministério da Educação Escolar Básica do Município de Pinhão/SE e da outras providências .
Lei n° 407 – Oficio n° 102/2018.
Lei n° 407 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2019 e dá providencias correlatas.


2017

Projeto de Lei 179 – 6 de Abril – Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais da Politica da Assistência Social do Município de Pinhão, estado de Sergipe, e dá outras providências.
Lei nº 382 – 6 de Março – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.
Lei nº 383 – 14 de Março – Autoriza a realização de processo simplificado.
Lei nº 384 – 14 de Março – Autoriza ao Poder Executivo abrir credito Adicional Especial.
Lei n° 403 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pinhão, Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2018 e da outras providencias.


2014

Lei n° 341/2014 – Dispõe sobre a Politica Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente.


2013
Lei n° 328/2013 – Cria a Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte, e dá providências correlatas.

2000- Código Tributário

Lei n° 166/2000 – Altera lei n° 159/2000 de 01 de Dezembro de 1999 e dá Outras providencias


1996
Lei nº 127 – 04 de Março – Que cria o Fundo Municipal de Assistência Social.


1995
Lei nº 124 – 13 de Setembro – Que institui o Fundo Municipal de Saúde.

Decretos

2024 

Decreto n° 08-Dispõe sobre a nomeação de membro do conselho tutelar do munícipio de pinhão e dá outras providências.

Decreto n° 07– Dispõe sobre a nomeação de membro do conselho tutelar do munícipio de pinhão e dá outras providências.

Decreto n° 06– Dispõe sobre a nomeação de membro do conselho tutelar do munícipio de pinhão e dá outras providências.

Decreto n° 05– Dispõe sobre a nomeação de membro do conselho tutelar do munícipio de pinhão e dá outras providências.

Decreto n° 04– Dispõe sobre a nomeação de membro do conselho tutelar do munícipio de pinhão e dá outras providências.

Decreto n° 03– Dispõe sobre a nomeação de membro do conselho tutelar do município de Pinhão e dá outras providências.

Decreto n° 02 -“Regulamenta a Lei N° 14.133, de 1° abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pinhão, Estado de Sergipe e dá outras providências.

Decreto n° 01 ATUALIZA O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2023

Decreto n° 41 DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DA ADMINITRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL

Decreto n° 40 DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICIPIO DE PINHÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 39 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESAS E OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS.

Decreto n° 38 DECRETO PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 37 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM (COBRADE– 1.4.1.10), de acordo com a Portaria N° 260, de 02 de fevereiro de 2022.

Decreto n° 36– DERETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Decreto n° 35– Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento de fornecedores.

Decreto n° 34– NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO A SENHORA JORDÂNIA RABELO DE ANDRADE, ASSESSOR TÉCNICO I E DÁ

Decreto n° 33– DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto n° 32– NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO A SENHORA EVELLYN DAYANNE MELO LOBÃO, ASSESSOR TÉCNICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 30– Constitui membros da Comissão Avaliadora do processo de seleção da Gestão Democrática na rede Público Municipal de Ensino e dá outras providências.

Decreto n° 29– Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Pinhão.

Decreto n° 28– NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO O SENHOR JOSÉ CLAUDIO CONCEIÇÃO SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 27– NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO A SENHORA MARIA MARCIA BOMFIM SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto n° 26– DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANA CLAUDIA SANTANA SOREA SILVEIRA, ASSESSORA TÉCNICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 25– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL DA LEI 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 24– DECRETO PONTO FACULTATIVO E ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 24 PARA O DIA 23 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 23– DISPÕE AMPLIAÇÃO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto n° 22– DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVID

Decreto n° 21– DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR COMISSIONADO BRUNO RAPHAEL SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

Decreto n° 20– DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINHÃO/

Decreto n° 19– DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “DIÁRIA” AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SERVIDORES, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto n° 18– DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA EFETIVA KAROLINE FEITOSA MOTA CARDOSO GUIMARÃES , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 17– DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, BIÊNIO 14 DE ABRIL 2023 A 14 DE ABRIL DE 2027.

Decreto n° 16– DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 14– DECRETA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 18 PARA O DIA 17 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto n° 13– NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO O SENHOR MATHEUS TAVARES MENEZES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto n° 12– DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto n° 11– DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 10– DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 09– DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2023-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 08– DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto n° 07– NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO A SENHORA DANIELA DE SANTANA CONCEIÇÃO, ASSESSOR TÉCNICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 06– DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 5° CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 05– NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO O SENHOR MARCELO NASCIMENTO DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 04– DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SERVIDOR COMISSIONADO ROSIVALDO DOS SANTOS ARAÚJO, ASSESSOR TÉCNICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 03– ATUALIZA O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 02– DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PINHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 01– NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO O SENHOR REINALDO FERREIRA PASSOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


2022

Decreto n° 38– Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor comissionado José dos Santos, Assessor Técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 37– Nomeia para o cargo em comissão o senhor Abel Honório dos Santos, Assessor Técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 36– Dispõe sobre excepcional alteração do horário de expediente nas repartições públicas municipais em dias de jogo da seleção brasileira na copa do mundo

Decreto n° 35– Nomeia para o cargo em comissão a senhora Andressa Valéria Nunes Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e dá outras providências.

Decreto n° 34– Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escola, quadriênio de 2022-2026, e dá outras providências.

Decreto n° 33– Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão do patrimônio público, e dá outras providências.

Decreto n° 32– Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 14 de novembro, no âmbito das repartições públicas do executivo municipal, e dá outras providências.

Decreto n° 31– Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor efetivo Gilvan Andrade Sandes, auxiliar de serviços gerais, nível I, e dá outras providências.

Decreto n° 30– Nomeia para o cargo em comissão o senhor José Roberto Matos de Andrade, Assessor Técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 29– Dispõe sobre a exoneração do servidor comissionado Marcondes Nascimento Menezes, assessor técnico 1 e dá outras providências.

Decreto n° 28– Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências.

Decreto n° 27– Dispõe sobre o ponto facultativo do dia do servidor público, no âmbito das repartições públicas do executivo municipal, e dá outras providências.

Decreto n° 26– NOMEIA INTERIRAMENTE PARA O CARGO EM COMISSÃO O SENHOR JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 25– Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Pinhão – CMSS/PINHÂO, para o biênio de 31 de agosto de 2022 a 31 de agosto de 2024, e dá outras pr

Decreto n° 24– DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “DIÁRIA” AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SERVIDORES, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO  E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto n° 23– DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR EFETIVO RODRIGO COSTA DOS SANTOS, VIGIA, NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 22– NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO O SENHOR JAILSON DA SILVA SANTANA, ASSESSOR TÉCNICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 21– NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO O SENHOR ALEXANDRO BATISTA MENEZES, ASSESSOR TÉCNICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 20– NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO O SENHOR BRUNO RAPHAEL SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 19– DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO JOSUEL BARBOSA DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 18– DECRETA PONTO FACUTATIVO NOS DIAS 16, 24 E 29 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 17– “Autoriza o Município de Pinhão/SE a firmar o termo de convênio com a Associação dos moradores Justino Pereira, com o intuito de unir esforços para viabilizar a aragem de terras do referido povoado e dá outras providências”

Decreto n° 16– “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DE TIRADENTES, NO ÂMBvITO DAS REPARTICIPAÇÕES PÚBLICAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto n° 15– NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO A SEMHORA ABIGAIL RODRIGUES DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 14– DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO JONATAS RODRIGUES DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 13– “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS UNIDADE DE SAÚDE, ESCOLAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto n° 12– Nomeia para o cargo em comissão o Senhor José Bomfim de Oliveira, secretário municipal de transporte e trânsito e dá outras providências.

Decreto n° 11– Nomeia para o cargo em comissão o senhor Jackson Barbosa de Oliveira, assessor técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 10– Dispõe sobre a exoneração da servidora comissionada Ana Carla Gregório de Matos, Assessor Técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 09– Dispõe sobre o ponto facultativo do carnaval, no âmbito das repartições públicas do executivo municipal, e dá outras providências.

Decreto n° 08– Prorroga o retorno das aulas presenciais da rede pública municipal de ensino para o dia 07 de março do corrente ano e dá outras providênas.

Decreto n° 07– Nomeia para cargo em comissão a senhora Alessandra Alves dos Santos, assessor técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 06– Nomeia para cargo em comissão o senhor Anderson Santos Oliveira, assessor técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 05– “Autoriza o Município de Pinhão/SE a firmar termo de convênio com o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) com intuito de unir esforços para viabilizar a pavimentação de ruas, recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município e dá outras providências.

Decreto n° 04– Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, do servidor efetivo Janersson Pereira Carvalho, auxiliar de administração, e dá outras providências.

Decreto n° 03– Atualizar o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Pinhão e dá outras providências.

Decreto n° 02– Nomeia para o Cargo em Comissão a Senhora Josefa Glessiene dos Santos Pereira, Assessor Técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 01– Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Comissionada Roseane de Oliveira Andrade, Assessor Técnico I e dá outras providências.


2021

Decreto n° 138– Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência Selo UNICEF (2021/2024), no Âmbito do Município de Pinhão/SE

Decreto n° 137– REGULAMENTA a Lei Federal de nº 14.150/2021, que substitui a Lei de nº 1 4.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc (LAB).

Decreto n° 136– Transfere Ponto Facultativo referente ao dia do Servidor Público, anteriormente previsto para dia 28 de outubro de 2021, passando este a ocorrer no dia 01 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Decreto n° 135– Nomeia para o cargo em comissão o senhor Ricardo Alves Da Mota, Assessor Técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 134– Dispõe sobre a exoneração do servidor comissionado Joselmo Fonseca Da Silva, Assessor Técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 133– Decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências

Decreto n° 132– Decreta situação de anormalidade, caracterizada como situação de emergência”, em boa parte da zona rural do município de Pinhão/SE, em virtude do longo período de estiagem.

Decreto n° 131– Nomeia para o cargo em comissão A Senhora Alecsandra Celestino de Jesus, Assessor Técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 130– Dispõe sobre exoneração a exoneração do servidor comissionado Osmar Santos de Oliveira, Assessor técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 128– ” Altera o art. 10 e acrescenta Paragrafo único ao art. 6° do decreto 011/2019; o qual regulamenta Lei Municipal n° 388, de 08 de maio de 2017, e dá outras providências.”

Decreto n° 127– Nomeia para o cargo em comissão a Senhora Bianca Reis Oliveira, Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento e dá outras providencias.

Decreto n° 126– Nomeia para o cargo em comissão o Senhor Luciano Batista de Andrade, Secretário Municipal de Gabinete e dá outras providencias.

Decreto n° 125– Dispõe sobre a exoneração da servidora comissionada Bianca Reis Oliveira, secretária e dá outras providências.

Decreto n° 124– Dispões sobre a exoneração do servidor comissionado Luciano Batista de Andrade, assessor técnico I e da outras providências.

Decreto n° 123– Nomeia para o cargo em comissão o senhor Joselmo Fonseca da Silva, assessor técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 122– Dispõe sobre a exoneração do servidor comissionado Evandro de Oliveira Carvalho, assessor técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 121 – Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora efetiva Dilma Pereira Barros Rodrigues, auxiliar de serviços gerais, Nível I e dá outras providências.

Decreto n° 119 – Dispõe sobre a alteração dos novos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Decreto n° 118 – Dispõe sobre a alteração dos novos membros do conselho municipal de assistência social e da outras providências.

Decreto n° 117 – Dispõe sobre a convocação da IX conferência municipal de assistência social de Pinhão/SE

Decreto n° 116 – Dispõe sobre as medidas de restrição, de caráter temporário e específico, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus COVID-19 no Município de Pinhão/SE e dá outras providências.

Decreto n° 115 – Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, biênio 15 de julho 2021 a 31 de dezembro 202, e dá outras providências.

Decreto n° 114 – Nomeia para o cargo em comissão o senhor Jonathas Rodrigues dos Santos, Assessor Técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 113 – Coloca o Servidor Público Efetivo, o Senhor Robson Santos Lima, a Disposição da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE e dá outras providências.

Decreto n° 112 – Decreta ponto Facultativo nos dias 24 e 29 de junho de 2021, e dá outras providências.

Decreto n° 111 – Nomeia para o Cargo em Comissão A Senhora Kênya Andrade Conceição, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Decreto n° 110 – Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Comissionada Kênya Andrade Conceição, Assessor Técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 109 – Dispõe sobre a Exoneração da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Decreto n° 108 – Dispõe sobre as medidas de restrição, de caráter temporário e específico, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus  COVID-19 no munícipio de Pinhão/SE e dá outras providências.

Decreto n° 107 – Nomeia para o Cargo em Comissão o Senhor Ricardo Fonseca da Costa, Assessor Técnico I, e dá outras providências.

Decreto n° 106 – Dispõe sobre a exoneração à pedido do servidor do município de Pinhão/SE e dá outras providências.

Decreto n° 105 – Decreta Ponto Facultativo nos dias 03 e 04 de junho de 2021, e dá outras providências.

Decreto n° 104 – Nomeia para o Cargo em Comissão o Senhor Josuel Adelton dos Santos, Assessor Técnico I, e dá outras providências.

Decreto n° 103 – Nomeia para o Cargo em Comissão a Senhora Flávia de Oliveira Silva, Assessor Técnico I, e dá outras providências.

Decreto n° 102 – Nomeia para o Cargo em Comissão a Senhora Gilmara Batista de Souza Santos, Assessor Técnico I, e dá outras providências.

Decreto n° 101 – Nomeia para o Cargo em Comissão o Senhor Josuel Barbosas dos Santos, Assessor Técnico I, e dá outras providências.

Decreto n° 100 – Nomeia para o Cargo em Comissão o Senhor Rosivaldo dos Santos Araújo , Assessor Técnico I, e dá outras providências.

Decreto n° 99 – Nomeia para o Cargo em Comissão o Senhor Reinaldo Ferreira Passos , Secretário Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Decreto n° 98 – Nomeia para o Cargo em Comissão a Senhora Bianca Reis Oliveira, Secretária Municipal de Gabinete, e dá outras providências.

Decreto n° 97 – Autoriza a Substituição de Conselheiro Tutelar Titular pelo Suplente Devido a Gozo de Férias, e dá outras providências.

Decreto n° 96 – Regulamenta o Preço dos Fretes para Realização de Serviços da Prefeitura do Município  de Pinhão(SE).

Decreto n° 95 – Dispõe sobre a CONVOCAÇÂO para recadastramento dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Pinhão/SE e dá outras providências.

Decreto n° 94 – Estabelece a Suspensão de Atendimento Externo para as Repartições Públicas Municipais no período de 07 de maio de 2021 até 31 de maio 2021.

Decreto n° 93 – Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Educação – CME, para o biênio de 2021-2023, e dá outras providências.

Decreto n° 92 – Nomeia para Cargo em comissão o Senhor João Paulo Santos, Assessor Técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 91 – Dispõe sobre a exoneração do servidor comissionado Tony Charles dos Santos Menezes, assessor técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 90 – Dispõe sobre a exoneração do servidor comissionado Ricardo Fonseca da Costa, assessor técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 89 – Altera o Decreto N° 048/2018 que dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, quadriênio de 2018-2022, e dá outras providências.

Decreto n° 88 – Altera decreto 078/2021, determinando continuidade da suspensão de atendimento externo nas repartições públicas municipais até o dia 30 de abril de 2021, e dá outras providências.

Decreto n° 87 – Nomeia para o cargo em comissão a senhora Brenda Fernanda Guimarães Almeida Andrade, assessor técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 86 – Autoriza a substituição de conselheiro tutelar pelo suplente devido a gozo de férias, e dá outras providências.

Decreto n° 85 – Nomeia para o cargo em comissão o senhor Osmar Santos de Oliveira, assessor técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 84 – Nomeia para o cargo em comissão a Senhora Flavia da Conceição, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e dá outras providências.

Decreto n° 83 – Dispõe sobre a exoneração do servidor comissionado Fernando Cesar Guimarães de Andrade, assessor técnico I e dá outras providências.

Decreto n° 82 – Dispõe sobre a exoneração ALAINE RODRIGUES SANTOS, assessor técnico I e dá outras providências.
Decreto n° 81 – Dispõe sobre a exoneração à pedido, do secretário municipal de saúde e saneamento e dá outras providências.
Decreto n° 80 – Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no Município de Pinhão, decorrente desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COVID-19) – COBRADE 1.5.1.1.0 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei (Federal) n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Decreto n° 79 – Nomeia para o cargo em comissão a senhora JESSICA BATISTA DE SANTANA MENEZES, assessor técnico I e dá outras providências.
Decreto n° 78 – Altera decreto 074/2021, determinado continuidade da suspensão de atendimento externo nas repartições públicas municipais até o dia 05 de abril de 2021, e dá outras providências.
Decreto n° 77 – Declara situação de emergência na área rural do município de Pinhão afetada por seca (COBRADE – 1.4.1.2.0).
Decreto n° 76 – Autoriza a substituição de conselheiro tutelar titular pelo suplente devido a gozo de férias, e dá outras providências.
Decreto n° 75 – Dispõe sobre a regulamentação específica de procedimento para o descarte de livros didáticos fora do ciclo trienal de atendimento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e de materiais diversos inutilizáveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto n° 74 – Estabelece da Suspensão de Atendimento Externo para as Repartições Públicas Municipais no período de 08 de março de 2021 até dia 21 de março de 2021.
Decreto n° 73 – Nomeia para o cargo em comissão o senhor Tony Charles dos Santos Menezes, assessor técnico I e dá outras providências.
Decreto n° 72 – Nomeia para o cargo em comissão o senhor Alessandro Barbosa de Santana, assessor técnico I e dá outras providências.
Decreto n° 71 – Nomeia para o cargo em comissão o senhor Fernando Cesar Guimarães de Andrade, assessor técnico I e dá outras providências.
Decreto n° 70 – Nomeia para o cargo em comissão o senhor Renato de Souza Oliveira, assessor técnico I e dá outras providências.
Decreto n° 69 – Dispões sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta ou indireta do poder executivo e dá outras providências.
Decreto n° 68 – Nomeia paro a cargo em comissão a senhora Anne Michelle de Santana Souza Santos, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 67 – Decreta ponto facultativo e dispõe sobre as medidas de restrição e enfrentamento ao novo Coronavírus no período do Carnaval e dá outras providências.
Decreto n° 66Nomeia paro a cargo em comissão o senhor Jose dos Santos, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 65Nomeia paro a cargo em comissão o senhor Anderson Santos de Rezende, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 64Nomeia paro a cargo em comissão a senhora Silva Patricia Barbosa Santos, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 63Nomeia paro a cargo em comissão o senhor Luiz Alberto Barbosa, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 62Nomeia paro a cargo em comissão a senhora Ana Claudia Santana Dorea Silveira, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 61Nomeia paro a cargo em comissão o senhor Jorgeval Pereira dos Santos, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 60Nomeia paro a cargo em comissão o senhor Arivaldo Passos de Oliveira, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 59 – Nomeia paro a cargo em comissão o senhor Gilmarque dos Santos, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 58 – Nomeia paro a cargo em comissão a senhora Josefa Iraildes da Cruz, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 57 – Nomeia paro a cargo em comissão a senhora Elenilde Lemos dos Santos, assessor técnico e dá outras providências.
Decreto n° 56 – Nomeia paro a cargo em comissão a senhora Joelma dos Santos Rosario, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 55 – Nomeia paro a cargo em comissão a senhora Maria Natali Silva Rezende, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 54 – Nomeia paro a cargo em comissão o senhor Jackson Barbosa de Oliveira , assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 53 – Nomeia paro a cargo em comissão a senhora Izabel Vieira dos Santos, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 52 – Nomeia paro a cargo em comissão a senhora Roseane de Oliveira Andrade, assessor técnico l edá outras providências.
Decreto n° 51Nomeia para o cargo em comissão a senhora Marcela Freire dos Santos, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 50 – Nomeia para o cargo em comissão a senhora Alaine Rodrigues Santos, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 49 – Nomeia para o cargo em comissão a senhora Ana Angelica Martins de Oliveira, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 48 – Dispõe sobre a exoneração do servidor comissionado Abel Honorio dos Santos, acessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 47 – Coloca o servidor público efetivo o senhor Ney Paulo Andrade Almeida, a disposição dá câmara municipal de Pinhão/se e dá outras providências.
Decreto n° 46 – Nomeia para o cargo em comissão o senhor Clodoaldo Macedo de Oliveira, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 45 – Atualiza valor da UFM – unidade fiscal do munícipio de Pinhão e dá outras providências.
Decreto n° 44 – Dispõe sobre a alteração dos novos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescentes e dá outras providências.
Decreto n° 43 – Dispõe sobre a alteração dos novos membros do conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
Decreto n° 42 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providencias.
Decreto n° 41 – Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares produtores rurais pessoa físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras na Administração Pública Municipal.
Decreto n° 040 – Regulamenta a licitação, na modalide pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contração de serviços comuns de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Decreto n° 039 – Dispõe sobre concessão de “diária” ao Prefeito Municipal, Secretários, Servidores e
Membros dos Conselhos Municipais.
Decreto n° 038 – Nomea Assessores Técnicos l e dá outras providências.
Decreto n° 037 – Nomea Assessores Técnicos l e dá outras providências.
Decreto n° 036 – Nomeia conselheiro tutelar suplente.
Decreto n° 035 – Nomea para o cargo em comissão a senhora Ana Carla Gregorio de Matos, Assessor Técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 034 – Nomea para o cargo em comissão o senhor Gabriel Nasario Souza, Assessor Técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 033 – Nomea Assessores Técnicos l e dá outras providências.
Decreto n° 032 – Nomea Assessores Técnicos l e dá outras providências.
Decreto n° 031 – Revoga concessão de gratificações a servidores.
Decreto n° 030 – Nomea para o cargo em comissão o senhor Ricardo Fonseca da Costa, Assessor Técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 029 – Nomea para o cargo em comissão o senhor Carlos Batista dos Santos Filho, Assessor Técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 028 – Autoriza e outorga poderes a secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social.
Decreto n° 027 – Nomea para o cargo em comissão a senhora Josefa Amanda de Oliveira Santana Almeida , Assessor Técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 026 – Nomea Assessores Técnicos l e dá outras providências.
Decreto n° 025 – Nomea para o cargo em comissão o senhor Abel Honorio dos Santos, Assessor Técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 024 – Nomea para o cargo em comissão a senhora Isabela Conceição dos Santos, Assessor Técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 023 – Nomea para o cargo em comissão a senhora Flávia Fonseca Barbosa, Assessor Técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 022 – Estabelece estratégias de enfrentamento a prevenção à pandemia causada pelo
COVID-19.
Decreto n° 021 – Coloca a servidora pública efetiva, a senhora Daniela Silva Leal, a disposição da prefeitura municipal de Poço Verde e dá outras providências.
Decreto n° 020 – Nomeia para o cargo em comissão a senhora Magali Freitas Alexandre, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 019 – Nomeia para o cargo em comissão o senhor Alan de Souza Santana, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 018 – Nomeia para o cargo em comissão o senhor Roney Michael de Santana, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 017 – Nomeia para o cargo em comissão o senhor Robério Batista dos Santos, secretario municipal de saúde e dá outras providências.
Decreto n° 016 – Nomeia para o cargo em comissão o senhor Marcondes Nascimento Menezes, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 015 – Nomeia para o cargo em comissão a senhora Maria Emilia de Oliveira Vieira, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 014 – Nomeia para o cargo em comissão o senhor Klayton Passos Santos, secretario municipal de finanças e dá outras providências.
Decreto n° 013 – Declara situação de emergência no município de Pinhão, Estado de Sergipe.
Decreto n° 012 – Nomeia para o cargo em comissão a senhora Kênya Andrade Conceição, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 011 – Nomeia para o cargo em comissão o senhor Evandro Oliveira de Carvalho, assessor técnico l e dá outras providências.
Decreto n° 010 – Nomeia para o cargo em comissão o senhor Augusto Cesar Melo de Souza, secretario municipal de controle interno e dá outras providências.
Decreto n° 09 – Nomeia para o cargo em comissão o senhor Luciano Batista de Andrade, secretario municipal de planejamento e orçamento e dá outras providências.
Decreto n° 08 – Nomeia para o cargo em comissão a senhora Kelly Christiany Araújo Mendonça, secretaria municipal de obras e serviços urbano e dá outras providências.
Decreto n° 07 – Nomeia para o cargo em comissão o senhor Leonardo Barros Chagas, procurador geral do município e dá outras providências.
Decreto n° 06 – Nomeia para o cargo em comissão o senhor Alexsandre de Andrade, secretário municipal de Agricultura e desenvolvimento rural e dá outras providências.
Decreto n° 05 – Nomeia para o cargo em comissão a senhor Fábio Luiz Pereira , secretário municipal da juventude e do esporte e dá outras providências.
Decreto n° 04 – Nomeia para o cargo em comissão a senhor Moisés Santana , secretário municipal de educação e dá outras providências.
Decreto n° 03 – Nomeia para o cargo em comissão a senhora Ana Conceição Fontes da Silva , secretária municipal de assistência e desenvolvimento social e dá outras providências.
Decreto n° 02 – Nomeia para o cargo em comissão a senhora Andressa Valéria Nunes Oliveira, secretária municipal da administração e dá outras providências.
Decreto n° 01 – Exonera ocupantes de cargos em provimento de comissão e dá outras providências.


2020

Decreto nº 150Exonera, Secretária de Saúde e Saneamento do Município, Símbolo CC – 01

Decreto nº 130Exonerara a pedido do Cargo de Provimentos em Comissão, Secretária de Finanças do Município, Símbolo CC I

Decreto nº 129Exonerara a pedido do cargo de provimentos em comissão, secretária de finanças do município, símbolo CC I

Decreto nº 124Exonera o senhor Leonardo Andrade Souza, Assessor Técnico III – Símbolo CC4

Decreto nº 123Exonera a senhora Marcos Fernando Barbosa Santos, Assessora Técnica I – Símbolo CC2 

Decreto nº 122Exonera a senhora Rosangela Andrade Menezes, Assessora Técnica I – Símbolo CC2 

Decreto n° 117- “Altera a art.2° do Decreto Municipal n°11, de 29 de janeiro de 2019, que estabelece os valores dos Benefícios Eventuais previstos pela Lei Municipal n° 388, de 08 de maio de 2017.”

Decreto n° 64 – Institui a Audiência Pública Eletrônica como forma de atender as disposições do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Decreto n° 29 – Declara situação de emergência na área rural do Município de Pinhão, do Estado de Sergipe, afetada por SECA ( COBRADE – 1.4.1.2.0 ) e dá outras providências.

Decreto n° 27 – Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 ( novo Coronavírus ) no Município de Pinhão, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto nº 26 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Decreto nº 26 – Cria e nomeia Comissão Organizadora para coordenar a realização do processo Seletivo Simplificado.

Decreto nº 25- Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Pinhão, no Estado de Sergipe.

Decreto n° 20 – Nomeia para estágio probatório Auxiliar Administrativo, nível IV do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Decreto n° 22 – Decreta ponto facultativo e da outras providencias.

Decreto n° 19 – Nomeia para estágio probatório Auxiliar Administrativo, nível IV do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

Decreto n° 07 – Declara luto oficial em Pinhão, Estado de Sergipe pelo falecimento de Luiz Marcelo do Nascimento Santos, fiscal de vigilância sanitária deste Município, cidadão Pinhãoense.

Amplia, de forma excepcional, a concessão de cestas básicas, incluindo kit de higiene pessoal, emergenciais para famílias incluídas no Cadastro Único dos Programas Sociais (CADÚNICO), trabalhadores informais, agricultores familiares e desempregados, como medida de enfrentamento à Situação de Calamidade Pública provocada pela Pandemia de COVID-19 (novo coronavírus).


2019

Termo de Posse 02

Decreto n° 02 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento – BIÊNIO 2019/2020.
Decreto n° 08 – Exonera, a pedido, Auxiliar Administrativo, nivel I do quadro pessoal efetivo do poder executivo.
Decreto n° 09 – Exonera, Ouvidor (a) Geral do SUS, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento de Pinhão/SE
Decreto n° 10 – Dispõe sobre a convocação da 4° Conferência Municipal de Saúde de Pinhão/SE e da outras providências.
Decreto nº 13 – Nomeia servidor.
Decreto n° 29 – Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Decreto n° 30– Declara situação de emergência na área rural do Município de Pinhão.
Decreto nº 36 – Lota Assistente Social, Nível IV do quadro pessoal permanente deste poder e da outras providencias.
Decreto nº 37 – Exonera, a pedido, Educador Físico, Nível IV do quadro de pessoal efetivo do poder executivo.
Decreto nº 38 – Exonera, a pedido, Dentista, Nível IV do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Decreto n° 39 – Nomeia para estágio probatório Assistente Social, nivel IV do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Decreto nº 41 – Cria e nomeia Comissão Organizadora para coordenar a realização do Processo Seletivo Simplificado.
Decreto n° 51 – “Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Pinhão/SE, e dá outras providencias”.
Decreto n° 60 – Declara luta oficial em Pinhão Estado de Sergipepelo falecimento de Paulo Roberto Santana, Ex Vereador deste município e professor da rede estadual, cidadão Pinhaoense.
Decreto n° 63 – Declara situação de emergência na área rural do Município de Pinhão, do Estado de Sergipe, afetada por ESTIAGEM COBRADE – 1.4.1.1.0 e da outras providencias.
Decreto n° 65 – Decreta ponto facultativo e da outras providencias.
Decreto n° 66 – Dispõe sobre a Prorrogação de despesas inscritas em restos a pagar não processados até 31 de Dezembro de 2019.


2018
Decreto nº 01 – Revoga o Decreto Municipal nº 006/2017, de 09 de Janeiro de 2017.
Decreto nº 02 – Nomeia para o cargo de provimentos em comissA?o.
Decreto nº 03 – Exonera do cargo de provimento em comissão.
Decreto nº 04 – Exonera do cargo de provimentos em comissão.
Decreto nº 05 – Exonera a pedido o Sr. Carlos Henrique de Lima Andrade.
Decreto nº 06 – Exonera a pedido o Sr. Luid Paulo Piton Silva Vieira.
Decreto nº 07 – Nomeia Secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 08 – Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Decreto nº 09 – Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Decreto nº 10 – Decreta Luto Oficial e Ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Pinhão.
Decreto Municipal nº 12 – Declara situação de emergência na área rural do Município de Pinhão.
Decreto n° 15 – Nomeia para o Cargo de provimento e Comissão de Secretário de Finanças.
Decreto n° 16 – Nomeia para o Cargo de provimento e Comissão, a Sra. Rosangela Andrade Menezes.
Decreto n° 18 – Designar interinamente para responder pelo cargo de provimento em comissão, Secretária de Controle Interno desta Prefeitura.
Decreto n° 18 – Exonera o Sr. Adriano Neris Silva, Auxiliar de Serviços Gerais- Nivel I.
Decreto n° 19 – Dispõe a Implantação da Ouvidoria Municipal do SUS no município de Pinhão/se e dá outras providencias.
Decreto n° 20 – Designa a servidora EDJANE BISPO DOS SANTOS, como Ouvidor (a) Geral do SUS, para responder pelas atividades e resultados, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinhão-SE.
Decreto de Emergência n° 21 – Decreta situação de emergência em razão do movimento grevista do setor de transporte de carga pesada, determina a suspensão do expediente e da outras providencias correlatas.
Decreto n° 27 – Exonera do cargo de provimento em comissão, a Sra. Josefa dos Santos, Assessora Técnica I.
Decreto n° 28 – Exonera do cargo de provimento em comissão, a Sra. Karen Cristina dos Santos Monteiro, Assessora Técnica I.
Decreto n° 30 – Exonera do cargo de provimento em comissão, a Sra. Nivalda Ferreira, Assessora Técnica I.
Decreto n° 32 – Exonera do cargo de provimento em comissão, o Sr. Walison Anastácio Grangeira, Assessor Técnico I.
Decreto n° 33 – Nomeia para o cargo de comissão em provimento a Sra. Adriana Batista dos Santos, Assessora Técnica II.
Decreto n° 34 – Exonera do cargo de provimentos em comissão, a Sra. Joseilde de Jesus Alves, Assessora Técnica II.
Decreto n° 35 – Exonera do cargo de provimentos em comissão, o Sr. Alan Nunes dos Santos, Assessor Técnico I.
Decreto n° 36 – Exonera do cargo de provimentos em comissão, o Sr. Andersson dos Santos Lemos, encarregado do Departamento de Recursos Humanos.
Decreto n° 37 – Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Decreto n° 38 – Decreta ponto facultativo e da outras providencias.
Decreto n° 41 – Cria e nomeia comissão organizadora para coordenar a realização do Processo Seletivo Simplificado.
Decreto n° 47 – Decreta Luto Oficial e da outras providencias.
Decreto n° 49 – Nomeia para estagio probatório o Sr. Rodrigo Costa dos Santos, vigia, nível I do Quadro de pessoal do poder executivo.
Decreto n° 50 – Declara situação de emergência na área rural do Município de Pinhão, do Estado de Sergipe, afetada por estiagem ( COBRADE -1.4.1.1.0 ) e da outras providências.
Decreto n° 51 – Exonera, a senhora Sheila Rafaela do Nascimento Silva, assessora técnica II.
Decreto n° 52 – Exonera, o senhor José Ernesto Soares Costa, assessor técnico I.
Decreto n° 58 – Exonera do cargo de provimento em comissão, a Senhora Wanessa Fernanda do Nascimento Silva, Secretária de Saúde e Saneamento.
Decreto n° 59 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, Secretária de Saúde e Saneamento do Município.


2017
Decreto nº 01 – Nomeia para o cargo de provimento em comissão, Secretária de Assistência Social do Município.
Decreto nº 02 – Nomeia para o cargo de provimento em comissão, Secretária de Saúde e Saneamento.
Decreto n° 03 – Nomeia para o cargo de provimento em comissão, Secretário de Agricultura Irrigação e Abastecimento.
Decreto n° 04 – Nomeia para o cargo de provimento em comissão, Secretária de Finanças do Município.
Decreto n° 05 – Nomeia para o cargo de provimento em comissão, Secretário de educação do Município.
Decreto n° 06 – Suspende nomeações e pagamento de remuneração a Servidores Municipais nomeados no Concurso Publico n° 01 / 2014.
Decreto n° 07 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Joenilde dos Santos Almeida, Secretária de Administração do Município.
Decreto nº 08 – Altera o decreto numero 186/2016 , de 22 de dezembro de 2016.
Decreto n° 09 – Nomeia para o cargo de provimento em comissão, o Sr. Cícero Dias, Secretário de Cultura do Município .
Decreto n° 10 – Nomeia para o cargo de provimento em comissão, o Sr. Andersonn dos Santos Lemos, Encarregado do Departamento de Recursos Humanos.
Decreto n° 11 – Nomeia para o cargo de provimento, Secretária de Controle Interno do Município.
Decreto n° 12 – Nomeia para o cargo de provimento em comissão, a Sra. Sheila Rafaela do Nascimento Silva, Assessora técnica II.
Decreto n° 13 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o sr. Charles Lucas Pereira da Conceição, Assessor Técnico I.
Decreto n° 14 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Flávio Costa de Oliveira, Assessor Técnico III.
Decreto n° 15 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Fluvia Natali Barreto Neto, Assessor Técnico II.
Decreto n° 16 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Jackson Passos de Jesus, Assessor Técnico I.
Decreto n° 17 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Leonardo Andrade Souza, Assessor Técnico III.
Decreto n° 18 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, Assessor Técnico II.
Decreto n° 19 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Rodrigo Santos de Siqueira Assessor Técnico I.
Decreto n° 20 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Wellington dos Anjos Amaral Santos, Assessor Técnico IV.
Decreto n° 21 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Wesley Fontes Santos, Assessor Técnico I.
Decreto n° 22 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, A Sra. Josefa Andreia Almeida Santos, Assessora Técnica II.
Decreto n° 23 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Livia Maria de Oliveira Andrade , Assessora Técnica II.
Decreto n° 24 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Livia Maria de Oliveira Andrade , Assessora Técnica II.
Decreto n° 25 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Milena Carolina de Oliveira Chagas, Assessora Técnica II.
Decreto n° 26 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Claudécio Conceição Oliveira, Diretor de Departamento.
Decreto n° 27 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, Sr. José Augusto Ribeiro, Assessor Técnico I.
Decreto n° 28 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. José Raimundo Roberto dos Santos, Assessor Técnico I.
Decreto n° 29 – Exonera ocupantes de cargos em provimentos de comissão e dá outras providências correlatas.
Decreto n° 30 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, A Sra. Daiane Pereira dos Santos, Assessora Técnica II.
Decreto n° 31 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Antônio Carlos dos Santos, Assessor Técnico I.
Decreto n° 32 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Elenildo José dos Santos, Assessor Técnico I.
Decreto nº 33 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto n° 34 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Marcos Fernando Barbosa Santos, Assessor Técnico I.
Decreto n° 35 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Anderson de Carvalho Amâncio, Assessor Técnico I.
Decreto n° 36 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. José Kiones Santos Andrade, Assessor Técnico II.
Decreto n° 37 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. José Ernesto Soares Costa, Assessor Técnico I.
Decreto n° 38 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. João Paulo Barbosa da Silva, Assessor Técnico II.
Decreto n° 39 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Adriana Batista dos Santos, Assessora Técnica II.
Decreto nº 41 – Decreta ponto facultativo e da outras providências.
Decreto n° 42 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. José Raimundo Roberto dos Santos, Assessor Técnico I.
Decreto n° 43 – Homologa a Resolução n° 001/2017 do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre aprovação da alteração da Lei n° 331/2014, de 07 de abril de 2014.
Decreto nº 44 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 45 – Decreta ponto facultativo e da outras providencias.
Decreto n° 46 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. José Aécio de Souza, Assessor Técnico I.
Decreto n° 47 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Gilvan Conceição da Silva, Assessor Técnico I.
Decreto n° 48 – Exonera a pedido do cargo de provimento em comissão, o Sr. Evandro Oliveira de Carvalho, Assessor Técnico I.
Decreto nº 49 – Dispõe sobre a criação da Sala Municipal de Coordenação e Controle da dengue , do Vírus Chinkungunha e do Zica Virus.
Decreto nº 50 – Dispõe sobre a concessão de “diária ao Prefeito Municipal, Secretários, Servidores e Membros dos Conselhos Municipais e da outras providencias correlatas.
Decreto nº 51 – Declara situação de emergência na Área Rual do Município afetada por estiagem.
Decreto n° 52 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Ivanilde dos Nascimento, Assessor Técnico I.
Decreto nº 53 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 54 – Decreta ponto facultativo e da outras providencias.
Decreto n° 55 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Josefa dos Santos, Assessor Técnico I.
Decreto n° 56 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Cássio Oliveira dos Santos, Secretário de Planejamento e orçamento do Município de Pinhão.
Decreto n° 57 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Denis Aragão Mota, Assessor Técnico I.
Decreto n° 58 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Gustavo Adolfo Souza Barreto, Procurador do Município.
Decreto nº 59 – Cria e nomeia Comissão Organizadora para Coordenar a realização do Processo Seletivo Simplificado.
Decreto n° 61 – Exonera a pedido, ocupante do cargo de provimento em comissão, o Sr. Gustavo Adolfo Souza Barreto, Procurador do Município.
Decreto n° 62 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. lourival Freire Sobrinho, Procurador do Município.
Decreto n° 63 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Lidiane Honório dos Santos, Assessor Técnico II.
Decreto n° 65 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Albino Agostinho dos Santos, Assessor Técnico II.
Decreto n° 66 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Adenilson Amâncio da Costa Fonseca, Assessor Técnico I.
Decreto n° 67 – Exonera a pedido, ocupante do cargo de provimento em comissão, o Senhor Anderson de Carvalho Amâncio, Assessor Técnico I.
Decreto n° 69 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, Secretário de Gabinete do Município.
Decreto n° 70 – Fica alterada a composição da comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano municipal de Educação do Município de Pinhão.
Decreto nº 71 – Altera o decreto nº 186/2016 de 22 de Dezembro de 2016 , para substituir os membros titulares e suplentes representantes da Gestão Municipal.
Decreto n° 72 – Suspende os efeitos do decreto municipal n° 006/2017, de 09 de janeiro de 2017, em relação ao Sr. Juarez Nascimento Santos.
Decreto n° 73 – Suspende os efeitos do decreto municipal n° 006/2017, de 09 de janeiro de 2017, em relação ao Sr. Marcelo Barbosa de Andrade.
Decreto n° 74 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Aline Maria de Oliveira .Assessora Técnico II.
Decreto n° 75 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. José Ronaldo Santos Oliveira , Assessor Técnico II.
Decreto n° 76 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Nivalda Ferreira Assessor Técnica II.
Decreto n° 77 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. José Andrade, Assessor Técnico I.
Decreto n° 80 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Everaldo lemos dos Santos, Assessor Técnico II.
Decreto n° 82 – Decreta ponto facultativo e da outras providencias.
Decreto nº 83 – Decreta ponto facultativo e dá outras providencias.
Decreto nº 84 – Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 001/2017 , da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinhão-SE.
Decreto n° 86 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto n° 89 – Exonera a pedido do cargo de provimento em comissão, o Sr. Gleidson Andrade Nunes, Assessor Técnico I.
Decreto n° 90 – Nomeia membros da comissão intersetorial contra o Trabalho Infantil do Município de pinhão/Se.
Decreto n° 91 – Define local de embarque e desembarque de passageiros de veículos de aluguel (Taxi).
Decreto n° 92 – Dispõe sobre a Regulamentação Especifica do Procedimento para o Desfazimento do livro Didático fora do Ciclo Trienal de Atendimento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e dos materiais inservíveis diversos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinhão/Se.
Decreto n° 93 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Jadina Oliveira Santos, Assessora Técnica I.
Decreto n° 95 – Altera o decreto 44/2017, que dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto n° 96 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Franklin Vieira Costa, Assessor Técnico I.
Decreto n° 97 – Exonera do cargo de provimentos em comissão, a Sra. Livia Maria de Oliveira Andrade, Assessora Técnica II.
Decreto n° 98 – Exonera do cargo de provimentos em comissão, a Sra. Josefa Andreia Almeida Santos, Assessora Técnica II.
Decreto n° 99 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Edjan Nunes de Andrade Assessora Técnica II.
Decreto n° 100 – Exonera a pedido do cargo de provimento em comissão, o Sr. Adenilson Amâncio da Costa Fonseca, Assessor Técnico I.
Decreto n° 101 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Anderson de Carvalho Amâncio, Assessor Técnico I.
Decreto n° 103 – Exonera do cargo de provimentos em comissão a Sra. Edjan Nunes de Andrade Santos, Assessor Técnico II.
Decreto n° 104 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Decreto n° 105 – Exonera do cargo de provimentos em comissão a Sra. A Daiane Pereira dos Santos, Assessora Técnica II.
Decreto n° 106 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, a Sra. Gutineia Maria da Silva, Assessora Técnica II.
Decreto n° 107 – Nomeia para cargo de provimento em comissão, o Sr. Carlos dos Santos Conceição, Assessor Técnico I.
Decreto nº 108 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
Decreto nº 109 – Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 006/2017 de 09 de Janeiro de 2017.
Decreto n° 110 – Dispõe sobre revogação temporariamente, no mês de dezembro de 2017, das gratificações dos servidores do cargo de provimento em comissão.
Decreto n° 111 – Altera o decreto 044/2017, que dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente .
Decreto n° 112 – Decreta ponto facultativo e da outras providencias .
Decreto n° 113 – Exonera do cargo de provimentos em comissão, o Sr. Denis Aragão Mota, Assessor Técnico I.

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