Parcerias e Convênios

De acordo com a Lei 12.527/2011 (Acesso à Informação)

Nesta seção são divulgadas Convênios, contratos de repasse e termos de cooperação, ou instrumentos congêneres, firmados entre a Prefeitura Municipal de Pinhão, os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, contendo informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados e recebidos.

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